Os trabalhadores brasileiros receberam um novo aumento no salário mínimo em 2024, de 6,97%, elevando o valor de R$ 1.320 para R$ 1.412 a partir do dia 1º de janeiro. No entanto, muitos profissionais ainda têm dúvidas sobre quando poderão usufruir desse reajuste.
De acordo com o governo federal, o novo valor do salário mínimo já está em vigor desde o início do ano. Portanto, a maioria dos trabalhadores poderá receber o primeiro pagamento atualizado referente aos dias trabalhados em janeiro somente em fevereiro de 2024. Saiba mais sobre as informações relacionadas ao salário mínimo e como a medida afeta a economia do país.
Novo aumento no salário mínimo entrou em vigor no primeiro dia de janeiro
A partir do primeiro dia de janeiro de 2024, entrou em vigor o novo salário mínimo de R$ 1.412,00, representando um aumento de 6,8% em relação ao valor anterior. A mudança se aplica a trabalhadores, aposentados e pensionistas que recebem o piso nacional e benefícios como o BPC e seguro-desemprego. A correção do salário mínimo é uma política de valorização do salário mínimo que tem como objetivo garantir ganho real aos trabalhadores e aumento do poder de compra.
No entanto, para a maioria dos trabalhadores, o novo valor do salário mínimo será pago somente em fevereiro de 2024, referente aos dias trabalhados em janeiro. Empregados domésticos, por exemplo, receberão o salário com valor anterior em janeiro, pois é referente ao trabalho realizado em dezembro de 2023. O mesmo se aplica em outras situações do emprego doméstico, como no caso de férias concedidas ou rescisão do contrato.
No caso do INSS, a mudança para o novo salário mínimo acontecerá entre os últimos 5 dias úteis de janeiro e os primeiros 5 dias úteis de fevereiro, e o pagamento atualizado será feito em fevereiro. A política de valorização do salário mínimo também se estende ao piso salarial estadual, auxílio-doença e pensão alimentícia.
Qual é a fórmula para a correção do valor?
A partir de 2024, o salário mínimo será corrigido com base em uma nova fórmula que leva em consideração a inflação indicada pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) até novembro do ano anterior e o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. A nova fórmula foi implementada para substituir a antiga, que corrigia o valor apenas pela inflação.
Em 2024, a inflação indicada pelo INPC até novembro de 2023 foi de 3,85%, enquanto o crescimento real do PIB referente a 2022 foi de 2,9%. Somando-se esses dois valores, o salário mínimo deve chegar a R$ 1.412,00. Sem essa fórmula, o valor seria corrigido apenas pela inflação, que nos últimos 12 meses até novembro de 2023 foi de 10,71%, o que resultaria em um valor de R$ 1.421,00. A nova fórmula busca garantir um aumento real do poder de compra do salário mínimo, diminuindo as desigualdades salariais e impulsionando as vendas do comércio e da indústria.