Os pagamentos do Bolsa Família referentes ao mês de fevereiro terão início no dia 16, beneficiando cerca de 21,1 milhões de famílias, ou aproximadamente 57 milhões de pessoas, de acordo com informações divulgadas pelo Governo Federal. O programa, que é gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), tem como objetivo fornecer assistência financeira para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, auxiliando-as no combate à fome e na busca por uma vida mais digna.
Criado em 2003, o Bolsa Família é um dos maiores programas de transferência de renda do mundo e é considerado uma política pública fundamental para o desenvolvimento social e econômico do país. Além de fornecer assistência financeira, o programa também tem como objetivo promover o acesso à saúde, educação e outros serviços públicos essenciais para as famílias beneficiadas. Com a recente criação do Auxílio Brasil, que substituirá o Bolsa Família, o governo federal espera ampliar ainda mais o alcance e o impacto das políticas de assistência social no país.
Confira o Calendário de Pagamento do Bolsa Família
O calendário de pagamento do Bolsa Família para o mês de fevereiro de 2024 já foi divulgado pelo governo federal. As datas de pagamento estão programadas para ter início em 16 de fevereiro, para as famílias com NIS com final 1, e seguirão o seguinte cronograma:
| NIS com final | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 | 16 de fevereiro |
| 2 | 19 de fevereiro |
| 3 | 20 de fevereiro |
| 4 | 21 de fevereiro |
| 5 | 22 de fevereiro |
| 6 | 23 de fevereiro |
| 7 | 26 de fevereiro |
| 8 | 27 de fevereiro |
| 9 | 28 de fevereiro |
| 0 | 29 de fevereiro |
O cronograma de desembolsos é bimestral e as datas de pagamento são definidas de acordo com o último dígito do NIS, impresso no cartão de cada beneficiário. É importante lembrar que as datas podem sofrer alterações em caso de feriados locais ou nacionais.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda do governo federal que tem como objetivo ajudar famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Para ter direito ao benefício, é necessário cumprir algumas condições.
A principal regra é que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês. Por exemplo, se um integrante da família recebe um salário mínimo (R$ 1.412), e nessa família há sete pessoas, a renda de cada um é de R$ 201. Como está abaixo do limite de R$ 218, essa família tem o direito ao benefício.
Além disso, a família deve estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), com os dados corretos e atualizados. O cadastramento é feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios, como os CRAS, e é necessário apresentar o CPF ou o título de eleitor.
É importante ressaltar que mesmo estando inscrita no Cadastro Único, a família não entra imediatamente para o Bolsa Família. Todos os meses, o programa identifica automaticamente as famílias que serão incluídas e que vão começar a receber o benefício.
Para continuar recebendo o Bolsa Família, as famílias precisam cumprir algumas condicionalidades, como a frequência escolar das crianças e dos adolescentes, o acompanhamento do pré-natal pelas gestantes, a vacinação das crianças e o monitoramento nutricional de nutrizes e crianças na primeira infância. O cumprimento dessas condicionalidades é verificado pelo governo por meio do sistema de monitoramento do Bolsa Família.